CCJ da Câmara inicia hoje discussão da denúncia contra Temer

MORO NEGA PEDIDO DE LULA E AVISA QUE PROCESSO DO TRIPLEX ESTÁ PRONTO
11/07/2017
Renan pede cautela e cuidado a Raquel Dodge, indicada por Temer para suceder a Janot
12/07/2017

CCJ da Câmara inicia hoje discussão da denúncia contra Temer

Expectativa é que fase de debates se estenda por várias horas e votação fique para os próximos dias. Nas últimas semanas, base aliada fez inúmeras trocas para garantir votos a favor de Temer.

A denúncia da PGR

Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. A denúncia foi encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça do Ministério Público. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil“. Se 342 deputados votarem em plenário a favor do prosseguimento, a denúncia vai ao Supremo. Se a maioria dos ministros da Corte aceitar a denúncia, Temer, então, se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Pressa do governo

O governo tem pressa para votar a denúncia o quanto antes, enquanto a oposição defende que a votação fique para agosto, após o recesso parlamentar que deverá ter início na semana que vem. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (11) que, diante da gravidade dos fatos, o plenário vote a denúncia antes de agosto. Por sua vez, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tem dito que não irá apressar a discussão na comissão.

Tempo de fala

Cada titular e cada suplente terá 15 minutos para se manifestar. Os não-membros terão 10 minutos cada. A discussão será alternada: vai falar sempre um contra, outro a favor. Cada um só poderá discutir uma vez. Quem não estiver presente na hora em que for chamado, perde a inscrição. Os líderes podem falar, e esse tempo de liderança poderá ser somado ao tempo de discussão. Encerrada a discussão, será dada a palavra ao relator, para a réplica, por 20 minutos. A defesa, logo depois, também vai falar por 20 minutos. Por acordo entre os líderes, ficou decidido que, durante a madrugada, não haverá votação do parecer. Antes da votação, pode haver encaminhamento de votação, com discursos de dois parlamentares a favor, dois contrários.

Votação

A votação será nominal, com o resultado no painel eletrônico. O parecer de Zveiter será aprovado por maioria simples com, no mínimo, 34 deputados presentes à sessão. Ou seja, se houver pelo menos 34 deputados votantes, ganha quem tiver mais votos. Ao deliberar, a CCJ vai se decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo pelo Supremo Tribunal Federal. Caso o parecer do deputado Sergio Zveiter seja derrotado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, designará o relator vencedor, que vai elaborar um parecer que retrate fielmente o que decidiu a CCJ. O novo parecer será lido, mas não será permitido novo pedido de vista nem nova discussão. Haverá nova orientação de bancada e nova votação nominal, nos mesmos termos da votação anterior. (Portal do G1)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial

Siga-me nas Redes Sociais!