Extinção da Lei Rouanet é a segunda ideia legislativa mais votada no Senado

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena
11/10/2017
Justiça homologa leniência da J&F, e acordo passa a valer na esfera penal
11/10/2017

Extinção da Lei Rouanet é a segunda ideia legislativa mais votada no Senado

A população ordeira do nosso país está cansada de bancar direta, ou indiretamente centenas e centenas de “manifestações artísticas”, com o dinheiro do seu imposto. Pensando nessa indignação, foi publicada por um internauta, uma Ideia Legislativa no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção. A ideia já beira os 90 mil apoiadores e se tornou a segunda mais votada na história do site do Senado.

A iniciativa aguarda envio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.

A famigerada Lei Rouanet é aquela que permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos, na forma de incentivo fiscal, para projetos que, na maioria dos casos, poderiam se manter sem esse recurso, ou, pior, projetos de caráter dúbio em relação ao aspecto cultural, promovendo vilipêndio a culto, erotização infantil e até apologia à pedofilia. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais em impostos deixaram de ser arrecadados e utilizados na saúde, segurança educação,  para serem destinados a esses projetos desde que a lei foi criada.

Se você apoia a ideia, visite o site do e-cidadania:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=89939

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial

Siga-me nas Redes Sociais!