Na Semana do Meio Ambiente, CCJ debate separação de lixo e fim dos copos plástico em órgãos públicos

Na Semana do Meio Ambiente, CCJ debate separação de lixo e fim dos copos plástico em órgãos públicos

Sete Projetos de Lei foram selecionados para integrar a pauta temática da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), da Legislativa do Paraná (Alep). A reunião em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente será na terça-feira (4), véspera da data internacionalmente escolhida para ações de conscientização sobre o tema.

O levantamento de projetos voltados a questões ambientais foi decidido entre o presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini em conjunto com o deputado Goura, presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Esta será uma das atividades sobre o meio ambiente organizadas pela Alep na próxima semana.

Entre as propostas a serem analisadas pela Comissão está uma, do próprio Deputado Goura, que Institui a Semana Lixo Zero no estado do Paraná. Outros temas dispõem sobre a Separação e Destinação de Lixo Reciclável nos Órgãos da Administração Pública Estadual; a Instituição do Programa Adote uma Nascente no Estado do Paraná e a Alteração da Lei nº 7.978/1984, que institui o Conselho Estadual de Defesa do Ambiente.

Também há a proposição que dispõe sobre a Identificação das Bacias Hidrográficas nas Faturas de Água, além de outras como a que Proíbe a utilização de copos descartáveis de material plástico, não biodegradáveis, pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e funcional e estabelecimentos comerciais no estado do Paraná. Para completar, o projeto que Institui o Dia Estadual da Eletromobilidade, a ser realizado anualmente no dia 29 de maio.

Foto: Orlando Kissner/Alep