Projetos

10/10/2016

Projeto de Francischini cria sistema que ajudará na economia de até R$ 6 Bilhões com licitações

O deputado federal Fernando Francischini (Solidariedade-PR) apresentou o Projeto de Lei 6245/2016 que visa criar o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Bens, […]
29/03/2016

PL 4850/2016 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

PL 4850/2016 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Antonio Carlos Mendes Thame – PV/SP […]
28/03/2016

PL 6967/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em código braile em todos os cartões de qualquer natureza emitidos por instituições financeiras e máquinas e/ou equipamentos que faça sua utilização.

PL 6967/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 3929/2012 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – SDD/PR Apresentação 16/12/2013 Ementa Dispõe sobre a […]
24/07/2014

PL 7838/2014 – Estabelece o aumento da pena nos casos de lesão corporal culposa e homicídio culposo na direção de veículo

PL 7838/2014 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 7623/2014 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – SD/PR Apresentação 24/07/2014 Ementa Altera os arts. […]
29/04/2014

PL 7469/2014 – Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo

PL 7469/2014 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 7185/2014 Identificação da Proposição Autor Paulo Pereira da Silva – SD/SP ,  Fernando Francischini – […]
19/12/2013

PL 7019/2013 – Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para dar mais rigor nas penas onde o condenado for reincidente.

PL 7019/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 814/2011 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – SDD/PR Apresentação 19/12/2013 Ementa Altera a Lei […]
19/11/2013

PL 6775/2013 – Regulamenta a atividade econômica denominada marketing multinível; fixa requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras, do segmento, no território nacional;

PL 6775/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 6667/2013 Identificação da Proposição Autor Acelino Popó – PRB/BA ,  Ângelo Agnolin – PDT/TO ,  […]
18/09/2013

PL 6378/2013 – Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o art. 158-A prevendo o “Abuso da condição psíquica compulsiva de alguém – Compulsão”.

PL 6378/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Identificação da Proposição Autor Fernando […]
21/08/2013

PL 6136/2013 – Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica

PL 6136/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Identificação da Proposição Autor Fernando […]
15/08/2013

PL 6116/2013 – Dispõe sobre benefícios a doadores voluntários de medula óssea.

PL 6116/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 5460/2013 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 15/08/2013 Ementa Dispõe sobre benefícios […]
08/08/2013

PL 6062/2013 – Cobertura obrigatória dos planos de saúde a realização do parto pelo profissional obstetra responsável pelo pré-natal.

PL 6062/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 5304/2013 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 08/08/2013 Ementa Altera a Lei […]
02/04/2013

PL 5272/2013 – Dispõe sobre a utilização de interceptação ilegal de comunicações telefônicas, de informática e/ou telemática para fins políticos, jurídicos e/ou empresariais.

PL 5272/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 195/2003 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 02/04/2013 Ementa Dispõe sobre a […]
21/03/2013

PL 5215/2013 – Estabelece critérios para a penalização pelo crime de pichação.

PL 5215/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 3187/1997 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 21/03/2013 Ementa Altera a Lei […]
14/02/2013

PL 4974/2013 – Dispõe sobre a inutilização de cédulas diante da tentativa de furto ou roubo de caixas eletrônicos.

PL 4974/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 1484/2011 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 14/02/2013 Ementa Dispõe sobre a […]
05/02/2013

PL 4939/2013 – Proíbe a utilização de material inflamável e tóxico para isolamento acústico ou térmico e o uso de material pirográfico em ambientes fechados.

PL 4939/2013 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 4923/2013 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 05/02/2013 Ementa Altera a Lei […]
06/12/2012

PL 4821/2012 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e tributos para renovação de porte de armas de fogo por policiais federais inativos e aposentados.

PL 4821/2012 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PEN/PR Apresentação 06/12/2012 Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento […]
15/02/2012

PL 3238/2012 – Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º

PL 3238/2012 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 2489/2011 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PSDB/PR Apresentação 15/02/2012 Ementa Altera a Lei […]
31/10/2011

PL 2624/2011 – Define os Crimes de Pedofilia, alterando a especificação temática do Capítulo II do Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

PL 2624/2011 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 4487/2008 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PSDB/PR ,  Antonio Imbassahy – PSDB/BA Apresentação […]
18/05/2011

PL 1392/2011 – Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 – Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI

PL 1392/2011 Inteiro teor Projeto de Lei   Situação: Apensado ao PL 84/2011   Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PSDB/PR Apresentação 18/05/2011 Ementa Altera […]
27/04/2011

PL 1162/2011 – Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código Nacional de Trânsito

PL 1162/2011 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 3052/2004 Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PSDB/PR Apresentação 27/04/2011 Ementa Altera a Lei […]
24/02/2011

PL 592/2011 – Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 – Lei de Execução Penal – para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar

PL 592/2011 Inteiro teor Projeto de Lei   Situação: Apensado ao PL 7223/2006   Identificação da Proposição Autor Fernando Francischini – PSDB/PR Apresentação 24/02/2011 Ementa Altera […]
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