“Quando o assunto é meio ambiente não existe direita, nem esquerda, nem centro”

Seis projetos de lei com temática voltada a questões ambientais foram votados nesta terça-feira (4) na sessão especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A escolha dos projetos foi feira como uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho e integra uma série de ações voltadas ao tema na Alep.

A reunião temática, pautada pelo o deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da CCJ, decidida em conjunto com deputado Goura (PDT) e presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia.

“Quando o assunto é meio ambiente não existe direita, nem esquerda, nem centro. Existem pessoas que têm mandato e que se unem pelo bem da população e do meio ambiente. Fizemos uma sessão temática hoje na CCJ, a pedido do Deputado Goura que é um militante muito firme na área do meio ambiente e aprovamos vários Projetos de Lei de vários deputados e que agora vão para plenário”, explicou o deputado Delegado Francischini.

Uma das proposições aprovadas é do próprio Francischini. O Projeto de Lei 420/2019 obriga as concessionárias de pedágio no Paraná, que venham a assinar novos contratos, a ter serviço de resgate e assistência a animais silvestres e domésticos acidentados nestas rodovias, para que posam ter o devido acompanhamento por essas concessionárias.

“Hoje infelizmente há um descaso com o atendimento desses animais e nós estamos aqui na CCJ, como todos os assuntos importantes, também estamos acompanhando. Agora o projeto vai a plenário e pode ser tornar uma lei”, afirmou o deputado.

“Quero parabenizar a iniciativa e o aceite para que a CCJ fizesse uma reunião temática, na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente e aprovamos seis projetos, que vão agora para outras comissões competentes e depois terão o mérito votado no plenário. E reafirmando o que o depuado disse: o Meio Ambiente tem de ser uma bandeira que una todos os deputados. Uma bandeira suprapartidária que merece todo o nosso apoio”, afirmou Goura.

Para Francischini, é importante essa discussão sobre iniciativas de interesse da população e que ganham celeridade quando pautadas em sessões como temática da CCJ como esta voltada ao meio ambiente.

Em abril, por exemplo, houve uma sessão especial na CCJ em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, com um mutirão de projetos apreciados sobre o tema.

VEJA OS PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE APROVADOS NA CCJ

PROJETO DE LEI 420/2019  Autor: Dep. Delegado Francischini

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 69/2019  Autor: Dep. Goura

INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NO ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI 332/2018  Autor: Dep. Professor Lemos

DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI 601/2017  Autor: Dep. Maria Victoria

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI 224/2019 Autor: Dep. Gilberto Ribeiro

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO.

PROJETO DE LEI 295/2019 Autor: Deps. Paulo Litro e Goura

ALTERA A LEI Nº 18.780 DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETA.